Governo propõe tributar heranças a partir de R$ 5 milhões

Governo estuda quintuplicar imposto sobre herança.

Em matéria veiculada no Jornal Valor Econômico, o governo estuda a possibilidade de aumentar a arrecadação por meio do ITCMD, imposto sobre heranças e doações.

 

(http://www.valor.com.br/politica/4102740/imposto-sobre-heranca-pode-quintuplicar-arrecadacao)

 

Gostaríamos de compartilhar uma solução para Sucessão e Blindagem Patrimonial como oportunidade de simplificar e dar mais eficiência ao processo de planejamento sucessório.

 

Por que planejar a sucessão do patrimônio?

  • Atualmente, os encargos com sucessão chegam a 12% do valor venal dos bens com ITCMD, honorários advocatícios, escrituras etc.
  • Governo vem estudando a possibilidade de aumentar a tributação em 16 pontos percentuais na alíquota de ITCMD, que é estadual.
  • Historicamente, a transmissão de patrimônio não ultrapassa a 3ª geração por falta de planejamento. 

 

Como organizar o planejamento sucessório?

  •  Assim como acontece em mercados desenvolvidos, o plano de seguro de vida é o melhor veículo para organizar o planejamento sucessório familiar.
  • Segundo o art. 794 do CC/2002, o capital do seguro não é caracterizado como herança, portanto não incidem encargos de ITCMD e Imposto de Renda.
  • Seu benefício não pode transitar por inventário e é pago com mais agilidade, o que gera liquidez para eventuais custos de sucessão ou geração de renda para a família.
  • Os beneficiários podem ser livremente escolhidos pelo titular do plano, podendo dispor do valor sem respeitar a herança legítima.
  • A legislação, via de regra, considera capital segurado como impenhorável, evitando assim o risco e alcance judicial (art. 649 do CPC).
  • Benefício com correção anual do IPCA e possibilidade de resgate do saldo aportado.

 

Faça uma simulação e organize a sucessão do seu patrimônio para as próximas gerações.